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Ser assistido pela Defensoria prova insuficiência para pagar multa, decide STJ O fato de o réu ser assistido pela Defensoria Pública leva à presunção de que ele não tem condições financeiras de arcar com a pena de multa imposta na…

No Estado, as eleições gerais do próximo ano prometem ser uma das mais concorridas, na comparação com as anteriores, em função do nível das figuras políticas que já colocaram seus respectivos nomes à disposição, a fim de disputarem cadeiras…

3º Seminário “A Primeira Infância no Planejamento Estratégico” No dia 30 de maio, o município de Alcinópolis marcou presença no 3º Seminário “A Primeira Infância no Planejamento Estratégico”, um importante evento voltado…

O MS é Delas: Costa Rica sedia evento para impulsionar liderança feminina na política nesta sexta-feira Nesta sexta-feira, 6 de junho de 2025, a cidade de Costa Rica/MS, realizará um evento voltado para…

Queijos Brun conquista registro do SIM e adesão ao SISBI: marco histórico para Paraíso das Águas Por Fernando Brito  - Um momento histórico foi celebrado nesta sexta-feira (6), com a entrega oficial…

Vereadora Rosângela Marçal solicita limpeza de terrenos, calçadas e bueiros em Costa Rica Com foco na saúde pública, na prevenção de doenças e na valorização urbana, a vereadora Rosângela Marçal Paes apresentou, durante a…

Deputado Geraldo Rezende visita Figueirão Por Adejair  - 6 de junho de 2025 0 11 O Prefeito Juvenal Consolaro, junto com o Vice-Prefeito Jorge Mortari, o Secretário Municipal de Saúde Pedro Ubiali…

Paraíso das Águas realiza 6ª Conferência Municipal de Assistência Social  0 Por Diogo  A Prefeitura de Paraíso das Águas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira (05) a 6ª…

A apreensão da droga, especialmente em quantidade ínfima, por si só, não indica a prática do crime de tráfico descrito no artigo 33 da Lei de Drogas. Réu foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado por ter sido flagrado…

Alcinópolis Celebra Semana do Meio Ambiente com Doação de Detergentes Projeto de Troca de Óleo de Cozinha Incentiva Sustentabilidade nas Escolas Em celebração à Semana do Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de…