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TST confirma demissão por justa causa motivada por ofensa racista Trabalhista A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a demissão por justa causa de uma auxiliar de desossa em…

TST nega pedido de jornalista que queria receber duas horas diárias como extras A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um jornalista que pretendia receber de uma editora a sexta e a…

Fugir do local de um acidente de trânsito fatal sem prestar socorro caracteriza homicídio doloso e gera pena de reclusão fechada. Com esse entendimento, o juiz Alexandre Sormani, da 1ª Vara Federal de Marília (SP), condenou dois homens…

Com uma ordem de carregamento falsa, um homem inicialmente não identificado, furtou 32 toneladas de  de soja em Sidrolândia, fato que ocorreu em maio deste ano, contudo, só foi contornado nesta terça-feira (3), pela Delegacia Especializada…

Uma plataforma financeira foi condenada a indenizar uma usuária em R$ 3 mil , a título de dano moral. Conforme sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a demandada bloqueou a conta digital e a…

A decisão do Superior Tribunal de Justiça de considerar lícita a autorização para produção de maconha medicinal no Brasil é histórica. O real avanço no tema, entretanto, dependerá de compromisso regulatório por parte da Agência Nacional de…

A demissão em razão de o empregado ter uma doença grave é considerada discriminatória e gera dever de indenizar. Isso também vale para os profissionais terceirizados, já que, nestes casos, tanto a empresa que contrata diretamente quanto o…

O esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), revelado pela Operação Ultima Ratio da Polícia Federal, também está conectado a outras operações semelhantes, segundo indicam as investigações da PF.…

Supremo Tribunal Federal (STF) - Fotos: Fábio Rodrigues Pozzebom O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de…

Caso foi registrado na Delegacia de Sidrolândia – (Foto: Arquivo, Midiamax) Um rapaz de 26 anos foi espancado com pedaços de pau por um grupo, na tarde desta terça-feira (8), em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande,…